Saída de Dantas facilita reforma do curso da Famed, diz diretor

José Tavares Neto afirma que o ex-coordenador do curso ‘sempre se posicionava contra as mudanças’

O diretor da Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Tavares Neto, acredita que o afastamento do coordenador do colegiado da faculdade, Antonio Natalino Manta Dantas, de 69 anos, vai facilitar a implementação da reforma curricular do curso. “Ele se posicionava contra as mudanças, que estamos tentando implantar desde 2005 e que são necessárias para a melhoria do curso como um todo”, afirma Tavares Neto. “A saída dele deve acelerar o processo.”

Dantas anunciou, no domingo, 4, que renuncia ao cargo de coordenador, cinco dias depois de afirmar que os estudantes baianos tinham “déficit de inteligência” quando comparados com os de outros lugares e que o sistema de cotas exerce “contaminação” entre os universitários. As declarações foram dadas pelo coordenador para justificar o mau rendimento dos alunos da Famed no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o que levou o curso de Medicina a figurar na lista dos 17 sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).

Em nota oficial, Dantas pediu desculpa pelas afirmações – que atribuiu tanto a “um estado emocionalmente comprometido e por uma profunda tristeza, uma irritação incomum e um assomo de destempero” quanto a pressões de jornalistas, que teriam feito perguntas “para criar polêmica.” Desde a divulgação da nota, o coordenador não foi mais encontrado.

Na terça-feira, 6, o Conselho do Colegiado da Famed reúne-se para analisar o pedido de afastamento de Dantas. Tavares Neto adianta que a reunião deve confirmar o afastamento do coordenador de seu cargo, mas não do quadro de professores da instituição – o que deve ocorrer apenas em setembro, quando Dantas completa 70 anos.

Assembléia

Tavares Neto participou, na manhã desta segunda-feira, 5, de uma assembléia da faculdade, junto com outros professores e alunos da instituição, no auditório da Famed no bairro do Canela, em Salvador. Em pauta, as declarações de Dantas e a baixa nota no Enade.

No encontro, o Diretório Central dos Estudantes da Ufba cobrou da reitoria uma sindicância interna em todas as faculdades da instituição. “Queremos encontrar todos os focos de racismo que existem na universidade”, afirma o diretor do DCE, Emanuel Freire. O pedido foi acatado na assembléia e será oficialmente apresentado nesta terça-feira ao reitor Naomar de Almeida Filho.

A nota obtida pela Famed no Enade também dominou os debates. “A situação é crítica”, resume o diretor do Diretório Acadêmico da Famed, Rafael dos Santos Gonçalves. De acordo com ele, “muitos estudantes” confirmaram ter boicotado o Enade, entregando provas em branco ou não totalmente respondidas, mas o fato não deve ser usado para ocultar outros problemas da instituição. “Temos uma carência muito grande no que se refere à parte prática do curso”, afirma. “O Hospital Universitário não tem condições de absorver os alunos.”

O diretor da instituição concorda – e pleiteia a redução do número de vagas no vestibular da Famed, enquanto os problemas de infra-estrutura não são sanados. Hoje, a faculdade absorve 60 novos alunos por ano. Esta semana, a Câmara de Graduação da Ufba, composta por 15 professores e três alunos, representantes de todas as áreas da universidade, começa uma auditoria acadêmica na Famed, a pedido do reitor. O principal foco da análise é a possível redução de vagas.

“A nota do Enade pode ser enganosa, por causa do boicote que os próprios estudantes admitem, mas precisamos fazer nossa lição de casa para conseguirmos a qualidade de ensino que desejamos”, diz Tavares Neto.

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Faculdades isoladas de Medicina têm melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) do que universidades públicas e particulares. Ou seja, as instituições voltadas apenas para o ensino médico, com complexo hospitalar próprio e rede de atendimento para a população local, se diferenciam das demais. O exame é uma das etapas da avaliação do ensino superior feita pelo Ministério da Educação.

A constatação aparece em estudo elaborado a partir dos resultados do Enade 2004, quando ingressantes e concluintes em cursos de Medicina foram avaliados pela primeira vez nesse exame. O trabalho é do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação. Para elaborar o levantamento, as instituições foram separadas por organização acadêmica, categoria administrativa e tempo de criação do curso.

A presença de um complexo hospitalar próprio ou conveniado, com atendimento ambulatorial que seja referência na região, passou a ser, desde o final do mês passado, uma das exigências do MEC para abertura ou renovação dos cursos de Medicina. Adotadas pouco antes de o ministério divulgar a lista dos 17 cursos da área que serão supervisionados por causa de notas ruins no Enade, as novas regras foram criticadas pelas associações de faculdades particulares, mas defendidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

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Cerca de 20% dos cursos de Medicina do Brasil terão de passar por um processo de supervisão especial do Ministério da Educação (MEC) porque tiveram notas insuficientes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, as universidades deverão assinar termos de compromisso para melhorias em seus cursos de Medicina, como ocorreu com a área de Direito.

Segundo o governo, a lista com os nomes de aproximadamente 30 cursos será divulgada em breve, quando forem concluídos os resultados da prova, realizada em 2007. A maioria deles é oferecida por universidades privadas, mas há a expectativa de a lista conter dois cursos de instituições federais. O processo de supervisão começará na terça-feira, quando será ouvida uma comissão coordenada pelo ex-ministro Adib Jatene. O médico foi convidado pelo ministério em fevereiro para ajudar na definição de novos critérios para avaliação de cursos da área.

As mudanças nos cursos serão definidas por uma comissão, mas, segundo o MEC, haverá obrigações de melhoria do corpo docente, do projeto pedagógico e nos hospitais universitários. Além disso, o governo informou que poderá determinar a diminuição no número de vagas nos vestibulares dos cursos que não tiveram bom desempenho. O processo na área de Direito culminou também com o fechamento de cerca de 20 mil vagas. O MEC iniciou trabalhos semelhantes com cursos de Pedagogia e Normal Superior.

Para atrair novos alunos, governo muda regras de crédito educativo

O Ministério da Educação mudou as regras do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) para, em três anos, dobrar a população universitária brasileira. Hoje há 3,9 milhões de estudantes de graduação.

De acordo com uma portaria assinada anteontem pelo ministro Fernando Haddad, estudantes com bolsa de 50% concedida pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) agora poderão financiar, por meio do Fies, a outra metade do valor do curso. Até agora, havia permissão para o financiamento de até 25% da mensalidade.

 

 

A portaria do MEC vai permitir prazo maior para a quitação do empréstimo, de até duas vezes o de duração do curso. Também haverá uma redução de 6,5% para 3,5% na taxa anual de juros para carreiras prioritárias, como licenciaturas, pedagogia, normal superior e na área tecnológica.

Outra novidade será a autorização para financiamento em compromisso assumido por grupos de até cinco estudantes, numa opção batizada de ‘fiador solidário’. As novas regras passarão a valer no segundo semestre deste ano.

 

 

“Com o apoio da Caixa Econômica Federal e do governo federal, precisamos elevar ao dobro, até 2011, o número de universitários no país”, disse Haddad, num encontro com bolsistas do Prouni no Fórum Mundial de Educação da Baixada Fluminense.

 

 

O Fies, que em 1999 substituiu o Sistema de Crédito Educativo, financia cursos em universidades privadas. O programa se destina a estudantes de baixa renda. Há hoje 449.786 beneficiados. O programa custa cerca de R$ 4,5 bilhões.

 

 

As medidas anunciadas respondem a pontos críticos e estavam previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação lançado pelo MEC em 2007, segundo Moacir Gadotti, professor da USP e presidente do conselho deliberativo do Instituto Paulo Freire. ‘São respostas a pontos críticos, como a falta de professores. E como fazer o PAC sem gente?’, questiona. ‘Nesse contexto, há a meta ambiciosa de pôr mais um milhão de jovens na universidade já no ano que vem.’

 

 

Haddad anunciou que até abril deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei para permitir o pagamento dos empréstimos do Fies com o próprio trabalho dos estudantes ou com desconto em folha salarial.

 

 

 

Caso seja aprovada, essa medida deverá beneficiar alunos de cursos de licenciatura em ciências (para cidades com deficiência de professores municipais) e de medicina (para municípios carentes de médicos especializados em saúde da família).